Prefeitura Municipal de Cerquilho: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Cerquilho apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 38 publicações. Em 33% deles aparece como ré (polo passivo), em 67% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 11 | 41% |
| Recurso inominado cível | 8 | 30% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 15% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 7,4% |
| Agravo de instrumento | 1 | 3,7% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Cerquilho
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1500592-54.2017.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1501270-93.2022.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000764-26.2024.8.26.0137
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 1000489-26.2025.8.26.0137
TJSP · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 1500574-33.2017.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1500602-98.2017.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1500863-29.2018.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000400-03.2025.8.26.0137
TJSP · Recurso inominado cível · 20/10/2026 - 1000945-73.2025.8.26.0137
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 1500315-72.2016.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1500358-09.2016.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1501537-07.2018.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 16/10/2026 - 1500539-39.2018.8.26.0137
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 0001058-44.2025.8.26.0137
TJSP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
Ver todos os 40 processos de Prefeitura Municipal de Cerquilho com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 27 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Cerquilho nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.