Prefeitura Municipal de Chavantes: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Chavantes apareceu em 28 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 29 publicações. Em 96% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,6% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 28 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 14 | 50% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 18% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 11% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 7,1% |
| Petição cível | 1 | 3,6% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,6% |
| Produção antecipada da prova | 1 | 3,6% |
| Execução fiscal | 1 | 3,6% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Chavantes
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000008-20.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000034-18.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000184-96.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000190-06.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000191-88.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000192-73.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000317-41.2026.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000678-92.2025.8.26.0140
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1000782-84.2025.8.26.0140
TJSP · Produção antecipada da prova · 28/10/2026 - 0000535-23.2025.8.26.0140
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 - 1000010-68.2025.8.26.0578
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1000788-91.2025.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0000265-62.2026.8.26.0140
TJSP · Cumprimento de sentença · 13/10/2026 - 0000371-24.2026.8.26.0140
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 - 1000594-91.2025.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 1000828-10.2024.8.26.0140
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 0000243-04.2026.8.26.0140
TJSP · Cumprimento de sentença · 07/10/2026
Ver todos os 39 processos de Prefeitura Municipal de Chavantes com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 28 |
| setembro de 2026 | 32 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Chavantes nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.