Prefeitura Municipal de Cunha: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Cunha apareceu em 48 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 53 publicações. Em 50% deles aparece como ré (polo passivo), em 50% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 48 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 14 | 29% |
| Procedimento comum cível | 11 | 23% |
| Execução fiscal | 10 | 21% |
| Ação civil pública cível | 4 | 8,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 6,3% |
| Recurso inominado cível | 2 | 4,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 2,1% |
| Processo administrativo | 1 | 2,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 2,1% |
| Retificação de registro de imóvel | 1 | 2,1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Cunha
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000388-83.2026.8.26.0159
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000695-71.2025.8.26.0159
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1001973-54.2018.8.26.0159
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1500078-20.2026.8.26.0159
TJSP · Ação civil pública cível · 30/10/2026 - 1000724-58.2024.8.26.0159
TJSP · Retificação de registro de imóvel · 28/10/2026 - 0000304-02.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000305-84.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000306-69.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000307-54.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000308-39.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000309-24.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000310-09.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000311-91.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0000312-76.2026.8.26.0159
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 1000312-63.2026.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000350-75.2026.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026
Ver todos os 79 processos de Prefeitura Municipal de Cunha com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 48 |
| setembro de 2026 | 55 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Cunha nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.