Processos de Prefeitura Municipal de Descalvado (1 de 4)

397 processos em que Prefeitura Municipal de Descalvado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000058-82.1998.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0000059-38.1996.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000153-15.1998.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0000169-84.2026.8.26.0160
  TJSP · Habilitação de crédito · ré · 29/10/2026
• 0000206-14.2026.8.26.0160
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0000226-05.2026.8.26.0160
  TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 14/10/2026
• 0000263-32.2026.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 29/09/2026
• 0000278-80.1998.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0000420-05.2026.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
• 0000458-51.2025.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 22/10/2026
• 0000476-38.2026.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0000485-97.2026.8.26.0160
  TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026
• 0000533-47.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0000556-90.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0000569-35.2025.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0000642-07.2025.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026
• 0000659-43.2025.8.26.0160
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0001410-79.2015.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0001412-49.2015.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0001499-59.2002.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 0001519-50.2002.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0001531-64.2002.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0001645-03.2002.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0002247-76.2011.8.26.0160
  TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026
• 0002369-89.2011.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0002448-49.2003.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0002503-97.2003.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0002607-45.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0002608-30.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0002631-73.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0002717-05.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · ré · 16/10/2026
• 0002793-15.2003.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0002842-12.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0002884-61.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0003001-18.2011.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0003080-41.2004.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0003110-03.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0003148-83.2007.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0003151-91.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0003160-05.2004.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003176-80.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0003263-02.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0003266-54.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
• 0003269-09.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0003270-91.2010.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0003324-86.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0003364-68.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0003407-34.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0003461-68.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0003509-61.2011.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0003520-90.2011.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0003598-60.2006.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0003625-67.2011.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0003657-67.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0003659-37.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003671-90.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0003674-06.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0003682-22.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0003691-42.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0003739-40.2010.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0003760-16.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0003767-47.2006.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
• 0003801-22.2006.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0003815-25.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0003838-10.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0003844-17.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0003907-13.2008.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0003915-77.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0003937-14.2009.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0003940-66.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0003940-90.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0003944-30.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0003948-67.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0003956-44.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0003963-07.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0003971-28.2005.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0003971-23.2008.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0004002-33.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0004012-48.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0004037-32.2010.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0004092-56.2005.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0004098-48.2014.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0004109-92.2005.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0004120-77.2012.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026
• 0004158-02.2006.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0004160-69.2006.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0004342-21.2007.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0004368-19.2007.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0004413-23.2007.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026
• 0004414-08.2007.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 0004598-90.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0004618-81.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0004663-85.2009.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0004711-15.2007.8.26.0160
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0041155-88.1981.8.26.0053
  TJSP · Precatório · autora · 16/09/2026
• 1000044-02.2026.8.26.0160
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 1000089-06.2026.8.26.0160
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 1000107-27.2026.8.26.0160
  TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026
• 1000190-43.2026.8.26.0160
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 1000231-10.2026.8.26.0160
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Descalvado: tribunais e tipos de processo