Processos de Prefeitura Municipal de Descalvado (2 de 5)
418 processos em que Prefeitura Municipal de Descalvado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1000107-27.2026.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 1000159-23.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1000190-43.2026.8.26.0160
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 1000231-10.2026.8.26.0160
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 1000260-60.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1000266-67.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1000391-69.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1000499-64.2026.8.26.0160
TJSP · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 1000502-19.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1000513-48.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1000522-10.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 1000540-31.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1000552-45.2026.8.26.0160
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 1000560-22.2026.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1000759-30.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000761-97.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1000770-59.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1000774-96.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000778-36.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1000780-06.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1000782-73.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1000786-13.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1000788-80.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000794-87.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000802-15.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1000812-69.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1000831-75.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1000833-84.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1000839-52.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1000840-76.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1000844-16.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1000845-59.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1000849-96.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1000851-66.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1000853-36.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1000858-97.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000859-43.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1000860-67.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1000862-37.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1000865-50.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1000868-05.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1000875-84.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1000882-86.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1000885-41.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1000888-93.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1000894-03.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1000896-70.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1000910-54.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1000912-24.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1000918-31.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1000923-53.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1000943-44.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1000949-51.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1000959-95.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1000962-50.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1000963-35.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1000965-05.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 1000965-92.2025.8.26.0160
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 22/10/2026 - 1000966-77.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000971-12.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 1000979-86.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1000980-71.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1000982-41.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1000983-26.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 1000985-93.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1000999-19.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1001002-32.2019.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1001007-93.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001040-83.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1001043-38.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1001082-20.2024.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1001104-44.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1001106-63.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1001113-21.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1001114-40.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1001131-76.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1001149-63.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1001151-33.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 1001152-52.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1001163-81.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1001171-58.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1001217-47.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1001233-98.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1001243-45.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1001250-85.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1001274-65.2015.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1001282-08.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1001288-97.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 1001289-97.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1001292-52.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 1001310-73.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 1001321-87.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 1001355-96.2024.8.26.0160
TJSP · Desapropriação · autora · 16/09/2026 - 1001374-83.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1001393-89.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1001395-59.2016.8.26.0160
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1001395-44.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1001403-21.2025.8.26.0160
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 02/09/2026 - 1001414-60.2019.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1001418-87.2025.8.26.0160
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Descalvado: tribunais e tipos de processo