Prefeitura Municipal de Duque de Caxias: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Duque de Caxias apareceu em 443 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 451 publicações. Em 7,4% deles aparece como ré (polo passivo), em 93% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 443 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 407 | 92% |
| Procedimento comum cível | 13 | 2,9% |
| Embargos à execução fiscal | 10 | 2,3% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 1,1% |
| Desapropriação | 2 | 0,5% |
| Reintegração / manutenção de posse | 1 | 0,2% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 0,2% |
| Usucapião | 1 | 0,2% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 0,2% |
| Monitória | 1 | 0,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000080-90.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000112-37.2019.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000378-82.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000639-47.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0000845-61.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001277-03.2011.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0001449-17.2026.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 0001561-54.2024.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 0002074-56.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0003138-04.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0003640-69.2025.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 0004349-75.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0005589-02.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0005626-29.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0005743-20.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0007188-73.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0009370-61.2025.8.19.0021
TJRJ · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 0009693-86.2013.8.19.0021
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · 27/10/2026 - 0009870-98.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0011965-04.2023.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · 27/10/2026
Ver todos os 805 processos de Prefeitura Municipal de Duque de Caxias com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 443 |
| setembro de 2026 | 340 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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