Prefeitura Municipal de Guaratingueta: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Guaratingueta apareceu em 373 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 380 publicações. Em 5,6% deles aparece como ré (polo passivo), em 94% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 373 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 338 | 91% |
| Recurso inominado cível | 6 | 1,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 1,3% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 0,8% |
| Apelação cível | 3 | 0,8% |
| Procedimento comum cível | 3 | 0,8% |
| Usucapião | 3 | 0,8% |
| Agravo de instrumento | 2 | 0,5% |
| Ação civil pública cível | 2 | 0,5% |
| Embargos à execução | 1 | 0,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Guaratingueta
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000688-49.2021.8.26.0220
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0000123-12.2026.8.26.0220
TJSP · Habilitação de crédito · 28/10/2026 - 0002399-56.2002.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0011556-09.2009.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1500277-68.2017.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1501569-54.2018.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1501958-39.2018.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002760-21.2023.8.26.0220
TJSP · Embargos de terceiro cível · 27/10/2026 - 1500976-59.2017.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1501407-93.2017.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001159-60.2024.8.26.0220
TJSP · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0106385-41.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 1001221-30.2017.8.26.0220
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 0701651-28.1997.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 22/10/2026 - 1000776-94.2026.8.26.0220
TJSP · Ação civil coletiva · 22/10/2026 - 1002099-71.2025.8.26.0220
TJSP · Usucapião · 22/10/2026 - 1005068-30.2023.8.26.0220
TJSP · Usucapião · 22/10/2026 - 1005855-93.2022.8.26.0220
TJSP · Usucapião · 22/10/2026
Ver todos os 446 processos de Prefeitura Municipal de Guaratingueta com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 373 |
| setembro de 2026 | 96 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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