Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba apareceu em 87 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 104 publicações. Em 52% deles aparece como ré (polo passivo), em 48% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 31 | 36% |
| Recurso inominado cível | 14 | 16% |
| Consignação em pagamento | 11 | 13% |
| Procedimento comum cível | 11 | 13% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 5,7% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 4,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 3,4% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 2,3% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,1% |
| Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte | 1 | 1,1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000730-36.2012.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0001656-17.2012.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0005428-07.2020.8.26.0278
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0017330-50.2003.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1001240-41.2026.8.26.0278
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1009639-40.2018.8.26.0278
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1500878-65.2015.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0002799-84.2025.8.26.0278
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0004578-92.1995.8.26.0224
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026 - 1000161-81.2013.8.26.0278
TJSP · Imissão na posse · 28/10/2026 - 1001919-83.2026.8.26.0361
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1009445-35.2021.8.26.0278
TJSP · Reintegração / manutenção de posse · 28/10/2026 - 0003452-20.1999.8.26.0045
TJSP · Consignação em pagamento · 26/10/2026 - 0012526-15.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0012536-59.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0013643-41.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0020126-87.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0021729-25.2003.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0022589-02.1998.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 150 processos de Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 87 |
| setembro de 2026 | 96 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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