Prefeitura Municipal de Jaboticabal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Jaboticabal apareceu em 117 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 146 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 117 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 34 | 29% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 27 | 23% |
| Procedimento comum cível | 24 | 21% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 6,8% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 3,4% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 3,4% |
| Recurso inominado cível | 3 | 2,6% |
| Agravo de instrumento | 3 | 2,6% |
| Ação popular | 2 | 1,7% |
| Ação civil pública cível | 2 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000804-94.2025.8.26.0291
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0001452-16.2021.8.26.0291
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0003760-26.2001.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0003763-49.1999.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0005626-49.2013.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0008470-79.2007.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0011886-45.2013.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0503256-79.2009.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0505561-36.2009.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1001134-40.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1001261-75.2026.8.26.0291
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1501508-77.2018.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502018-17.2023.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502103-08.2020.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1503223-81.2023.8.26.0291
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0001994-58.2026.8.26.0291
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002396-76.2025.8.26.0291
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026
Ver todos os 145 processos de Prefeitura Municipal de Jaboticabal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 117 |
| setembro de 2026 | 105 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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