Prefeitura Municipal de Lavínia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Lavínia apareceu em 25 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 46 publicações. Em 56% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo) e em 4% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 25 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 5 | 20% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 4 | 16% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 12% |
| Execução fiscal | 3 | 12% |
| Pedido de uniformização de interpretação de lei cível | 2 | 8% |
| Procedimento comum cível | 2 | 8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4% |
| Desapropriação | 1 | 4% |
| Usucapião | 1 | 4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Lavínia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003996-75.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 30/10/2026 - 1000150-89.2025.8.26.0356
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1000578-37.2026.8.26.0356
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1002253-06.2024.8.26.0356
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1003417-06.2024.8.26.0356
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1002682-36.2025.8.26.0356
TJSP · Usucapião · 23/10/2026 - 0034605-70.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 1002256-24.2025.8.26.0356
TJSP · Desapropriação · 22/10/2026 - 0007693-49.2014.8.26.0356
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1000360-09.2026.8.26.0356
TJSP · Recurso inominado cível · 21/10/2026 - 1500472-18.2026.8.26.0356
TJSP · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 1001574-69.2025.8.26.0356
TJSP · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 1002215-57.2025.8.26.0356
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 1002914-53.2022.8.26.0356
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026
Ver todos os 31 processos de Prefeitura Municipal de Lavínia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 25 |
| setembro de 2026 | 27 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Lavínia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.