Prefeitura Municipal de Macaubal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Macaubal apareceu em 46 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 51 publicações. Em 54% deles aparece como ré (polo passivo), em 46% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 46 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 18 | 39% |
| Procedimento comum cível | 14 | 30% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 13% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 11% |
| Ação civil pública cível | 2 | 4,3% |
| Liquidação por arbitramento | 1 | 2,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Macaubal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000696-16.2025.8.26.0334
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1001017-22.2023.8.26.0334
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1500128-06.2026.8.26.0334
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1000034-18.2026.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000037-70.2026.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000967-30.2022.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1001026-86.2020.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1001304-82.2023.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000167-60.2026.8.26.0334
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1000042-92.2026.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1001318-66.2023.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1000934-45.2019.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001446-52.2024.8.26.0334
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1000223-93.2026.8.26.0334
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0000248-26.2026.8.26.0334
TJSP · Liquidação por arbitramento · 15/10/2026 - 0000419-80.2026.8.26.0334
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0000420-65.2026.8.26.0334
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0000421-50.2026.8.26.0334
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026
Ver todos os 67 processos de Prefeitura Municipal de Macaubal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 46 |
| setembro de 2026 | 52 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Macaubal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.