Prefeitura Municipal de Martinópolis: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Martinópolis apareceu em 138 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 189 publicações. Em 59% deles aparece como ré (polo passivo), em 40% como autora (polo ativo) e em 0,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 138 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 40 | 29% |
| Procedimento comum cível | 30 | 22% |
| Cumprimento de sentença | 24 | 17% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 13 | 9,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 10 | 7,2% |
| Embargos à execução fiscal | 5 | 3,6% |
| Ação civil pública cível | 4 | 2,9% |
| Recurso inominado cível | 4 | 2,9% |
| Mandado de segurança cível | 2 | 1,4% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 0,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Martinópolis
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0050786-97.2011.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000160-32.2026.8.26.0346
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 1000569-52.2019.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000664-48.2020.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1001499-94.2024.8.26.0346
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001543-55.2020.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0000422-96.2026.8.26.0346
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 0053029-14.2011.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0000485-29.2023.8.26.0346
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0001242-18.2026.8.26.0346
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000052-03.2026.8.26.0346
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000276-82.2019.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000764-71.2018.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001020-82.2016.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001055-08.2017.8.26.0346
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002135-60.2024.8.26.0346
TJSP · Desapropriação · 28/10/2026 - 1500285-40.2026.8.26.0346
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0000135-36.2026.8.26.0346
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0052191-71.2011.8.26.0346
TJSP · Embargos à execução fiscal · 27/10/2026 - 1000077-16.2026.8.26.0346
TJSP · Ação civil pública cível · 27/10/2026
Ver todos os 215 processos de Prefeitura Municipal de Martinópolis com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 138 |
| setembro de 2026 | 166 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Martinópolis nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.