Prefeitura Municipal de Mococa: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Mococa apareceu em 205 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 271 publicações. Em 79% deles aparece como ré (polo passivo), em 20% como autora (polo ativo) e em 2% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 205 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 68 | 33% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 53 | 26% |
| Recurso inominado cível | 25 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 18 | 8,8% |
| Procedimento comum cível | 17 | 8,3% |
| Embargos de declaração cível | 6 | 2,9% |
| Execução de título extrajudicial | 4 | 2% |
| Execução fiscal | 3 | 1,5% |
| Agravo de instrumento | 2 | 1% |
| Reintegração / manutenção de posse | 2 | 1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Mococa
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000818-07.2021.8.26.0360
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 0001004-30.2021.8.26.0360
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 1000432-81.2026.8.26.0360
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000671-32.2019.8.26.0360
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000709-97.2026.8.26.0360
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000743-77.2023.8.26.0360
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1003797-80.2025.8.26.0360
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1003977-96.2025.8.26.0360
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 0001885-70.2022.8.26.0360
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1004617-36.2024.8.26.0360
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0001037-15.2024.8.26.0360
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026
Ver todos os 145 processos de Prefeitura Municipal de Mococa com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 205 |
| setembro de 2026 | 212 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Mococa nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.