Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu apareceu em 120 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 150 publicações. Em 53% deles aparece como ré (polo passivo), em 48% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 120 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 57 | 48% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 19 | 16% |
| Cumprimento de sentença | 14 | 12% |
| Execução fiscal | 7 | 5,8% |
| Ação civil pública cível | 5 | 4,2% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 2,5% |
| Cumprimento provisório de sentença | 2 | 1,7% |
| Agravo de instrumento | 2 | 1,7% |
| Recurso inominado cível | 2 | 1,7% |
| Demarcação / divisão | 2 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001416-76.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 1003362-71.2023.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0001694-14.2025.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0001826-37.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002220-44.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002784-23.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1002660-23.2026.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1003271-73.2026.8.26.0362
TJSP · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 1004456-83.2025.8.26.0362
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1005457-06.2025.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1006895-67.2025.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1008663-43.2016.8.26.0362
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1502144-77.2025.8.26.0362
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1502472-17.2019.8.26.0362
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1001055-42.2026.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1001391-46.2026.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1002685-70.2025.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1004364-18.2019.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1004675-33.2024.8.26.0362
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0000976-80.2026.8.26.0362
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026
Ver todos os 217 processos de Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 120 |
| setembro de 2026 | 132 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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