Prefeitura Municipal de Mogi Mirim: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Mogi Mirim apareceu em 107 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 125 publicações. Em 51% deles aparece como ré (polo passivo), em 49% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 107 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 38 | 36% |
| Procedimento comum cível | 23 | 21% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 10 | 9,3% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 3,7% |
| Embargos à execução fiscal | 4 | 3,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 2,8% |
| Ação civil pública cível | 3 | 2,8% |
| Mandado de segurança cível | 3 | 2,8% |
| Embargos de terceiro cível | 3 | 2,8% |
| Apelação cível | 2 | 1,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0006184-33.2012.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1003822-84.2025.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0001756-17.2026.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 - 1501092-19.2020.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1507338-26.2023.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0002432-33.2024.8.26.0363
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000527-05.2026.8.26.0363
TJSP · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 1000599-60.2024.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000889-07.2026.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1001899-23.2025.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1003134-59.2024.8.26.0363
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1003793-39.2022.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1003871-62.2024.8.26.0363
TJSP · Desapropriação · 28/10/2026 - 1505144-53.2023.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000402-18.2025.8.26.0354
TJSP · Classificação de crédito público · 27/10/2026 - 1003763-04.2022.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1500877-82.2016.8.26.0363
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0001780-36.2012.8.26.0363
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1001500-57.2026.8.26.0363
TJSP · Embargos de terceiro cível · 26/10/2026
Ver todos os 201 processos de Prefeitura Municipal de Mogi Mirim com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 107 |
| setembro de 2026 | 115 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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