Processos de Prefeitura Municipal de Mongaguá (2 de 2)
184 processos em que Prefeitura Municipal de Mongaguá aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0508582-47.2013.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1000013-18.2026.8.26.0633
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 1000015-13.2026.8.26.0366
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 1000115-02.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1000117-35.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1000138-45.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1000164-09.2026.8.26.0366
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/09/2026 - 1000185-82.2026.8.26.0366
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026 - 1000196-14.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1000200-51.2026.8.26.0366
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 25/09/2026 - 1000204-88.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 1000296-37.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1000301-88.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1000357-29.2023.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1000375-45.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1000383-22.2026.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 1000414-81.2022.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1000459-46.2026.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 1000500-47.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1000597-47.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000627-82.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1000679-78.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 1000707-12.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1000745-24.2026.8.26.0366
TJSP · Ação popular · ré · 13/10/2026 - 1000808-20.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 1000838-84.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1000899-42.2026.8.26.0366
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 16/10/2026 - 1000968-74.2026.8.26.0366
TJSP · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 09/09/2026 - 1000985-13.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 1001007-08.2025.8.26.0366
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 1001015-82.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1001045-83.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1001055-64.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1001066-59.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 1001070-96.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1001098-64.2026.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 1001109-30.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1001114-52.2025.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 1001174-88.2026.8.26.0366
TJSP · Consignação em pagamento · autora · 03/11/2026 - 1001207-78.2026.8.26.0366
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026 - 1001218-44.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1001329-91.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1001365-70.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001406-37.2025.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança coletivo · ré · 14/09/2026 - 1001441-31.2024.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 1001499-10.2019.8.26.0366
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 13/10/2026 - 1001727-72.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 1001768-10.2023.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1001807-70.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1001945-03.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1001953-14.2024.8.26.0366
TJSP · Ação popular · ré · 18/09/2026 - 1002002-60.2021.8.26.0366
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026 - 1002066-31.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 1002097-11.2026.8.26.0562
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 22/09/2026 - 1002163-31.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1002199-73.2025.8.26.0366
TJSP · Ação popular · ré · 29/10/2026 - 1002234-33.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1002278-52.2025.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 1002308-24.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 1002332-18.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 1002617-66.2025.8.26.0477
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1002644-91.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1002675-24.2019.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1002727-10.2025.8.26.0366
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 1002872-66.2025.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 1002886-84.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1002888-54.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1002952-30.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 1002989-28.2023.8.26.0366
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 1003077-66.2023.8.26.0366
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1003336-27.2024.8.26.0366
TJSP · Desapropriação · ré · 22/09/2026 - 1003552-85.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 1003644-63.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 1003789-22.2024.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 02/09/2026 - 1004002-28.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1004205-87.2024.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 1009927-37.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 1095867-33.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 1502229-22.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 1502416-30.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1503815-94.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1509449-71.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1512827-35.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1513956-75.2023.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Mongaguá: tribunais e tipos de processo