Prefeitura Municipal de Mongaguá: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Mongaguá apareceu em 141 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 165 publicações. Em 91% deles aparece como ré (polo passivo), em 9,2% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 141 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 43 | 30% |
| Procedimento comum cível | 35 | 25% |
| Cumprimento de sentença | 26 | 18% |
| Execução fiscal | 7 | 5% |
| Ação civil pública cível | 5 | 3,5% |
| Mandado de segurança cível | 4 | 2,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 2,1% |
| Tutela cautelar antecedente | 3 | 2,1% |
| Desapropriação | 2 | 1,4% |
| Agravo de instrumento | 2 | 1,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Mongaguá
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001297-06.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0001300-58.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000375-45.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001114-52.2025.8.26.0366
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 1001207-78.2026.8.26.0366
TJSP · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 1002199-73.2025.8.26.0366
TJSP · Ação popular · 29/10/2026 - 0000034-91.1993.8.26.0366
TJSP · Desapropriação · 28/10/2026 - 0000268-18.2026.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0000855-40.2026.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0001606-61.2025.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · 28/10/2026 - 0001772-93.2025.8.26.0366
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0005239-76.2008.8.26.0366
TJSP · Procedimento conciliatório · 28/10/2026 - 0500597-66.2009.8.26.0366
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000838-84.2026.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1002002-60.2021.8.26.0366
TJSP · Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 - 1002644-91.2025.8.26.0366
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Ver todos os 180 processos de Prefeitura Municipal de Mongaguá com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 141 |
| setembro de 2026 | 173 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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