Prefeitura Municipal de Morungaba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Morungaba apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 69% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 26 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 9 | 35% |
| Agravo de instrumento | 5 | 19% |
| Procedimento comum cível | 4 | 15% |
| Execução fiscal | 3 | 12% |
| Incidente de desconsideração de personalidade jurídica | 1 | 3,8% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,8% |
| Ação civil coletiva | 1 | 3,8% |
| Usucapião | 1 | 3,8% |
| Pedido de providências | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Morungaba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000197-77.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0106546-51.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0002837-87.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0003057-22.2024.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0106688-55.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 2007117-39.2003.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1001177-07.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 2004762-56.2003.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0001355-75.2023.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0002056-31.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 0002767-41.2023.8.26.0281
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 21/10/2026 - 0001348-78.2026.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0003144-41.2025.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 1003591-12.2025.8.26.0281
TJSP · Usucapião · 20/10/2026 - 0000560-40.2021.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0002778-70.2023.8.26.0281
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 0106937-06.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 0602016-30.2008.8.26.0281
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 0001420-65.2026.8.26.0281
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026
Ver todos os 36 processos de Prefeitura Municipal de Morungaba com página neste site
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Morungaba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.