Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz apareceu em 208 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 241 publicações. Em 21% deles aparece como ré (polo passivo), em 79% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 208 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 154 | 74% |
| Procedimento comum cível | 18 | 8,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 12 | 5,8% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 3,4% |
| Ação civil pública cível | 3 | 1,4% |
| Embargos à execução fiscal | 3 | 1,4% |
| Recurso inominado cível | 3 | 1,4% |
| Cumprimento provisório de sentença | 1 | 0,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 0,5% |
| Incidente de desconsideração de personalidade jurídica | 1 | 0,5% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001384-50.2025.8.26.0407
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1004084-77.2017.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000089-41.2026.8.26.0407
TJSP · Embargos à execução fiscal · 29/10/2026 - 0001668-17.2021.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0004746-78.2005.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0007448-79.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0007734-57.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0007889-36.2009.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0007914-73.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000284-41.2017.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1000992-76.2026.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1003374-23.2018.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1501412-63.2022.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1504624-92.2022.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0008494-06.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000424-75.2017.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1001170-59.2025.8.26.0407
TJSP · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 0007920-80.2014.8.26.0407
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 327 processos de Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 208 |
| setembro de 2026 | 180 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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