Prefeitura Municipal de Palmital: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Palmital apareceu em 54 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 61 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 54 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 16 | 30% |
| Procedimento comum cível | 16 | 30% |
| Execução fiscal | 14 | 26% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 5,6% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 3,7% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 1,9% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,9% |
| Petição cível | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Palmital
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000852-52.2025.8.26.0415
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1000479-55.2024.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 1001858-31.2024.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 0001302-17.2022.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 1002303-49.2024.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 0000413-24.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 - 0001335-70.2023.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0001336-55.2023.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 1000933-94.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000973-97.2025.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença · 22/10/2026 - 1001407-45.2020.8.26.0415
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1004454-56.2022.8.26.0415
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1001134-86.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1000813-55.2025.8.26.0415
TJSP · Embargos de declaração cível · 20/10/2026 - 1001043-34.2024.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 - 0000205-40.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 - 1000305-75.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 1000307-45.2026.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 1001161-83.2019.8.26.0415
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0000174-20.2026.8.26.0415
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026
Ver todos os 91 processos de Prefeitura Municipal de Palmital com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 54 |
| setembro de 2026 | 39 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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