Prefeitura Municipal de Penápolis: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Penápolis apareceu em 35 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 39 publicações. Em 37% deles aparece como ré (polo passivo), em 63% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 35 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 19 | 54% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 17% |
| Recurso inominado cível | 5 | 14% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 2,9% |
| Cumprimento provisório de decisão | 1 | 2,9% |
| Apelação cível | 1 | 2,9% |
| Procedimento comum cível | 1 | 2,9% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 2,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Penápolis
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1502153-15.2019.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1503618-98.2015.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0000798-97.2026.8.26.0438
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0005531-82.2021.8.26.0438
TJSP · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 1500908-37.2017.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 1502550-45.2017.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 1502559-07.2017.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 1501128-06.2015.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1502653-23.2015.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1503869-19.2015.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500175-71.2017.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1502440-46.2017.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1502696-18.2019.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1501518-73.2015.8.26.0438
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 0013036-18.2007.8.26.0438
TJSP · Apelação cível · 19/10/2026
Ver todos os 69 processos de Prefeitura Municipal de Penápolis com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 35 |
| setembro de 2026 | 56 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Penápolis nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.