Prefeitura Municipal de Piquete: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Piquete apareceu em 58 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 62 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 62% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 58 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 27 | 47% |
| Procedimento comum cível | 9 | 16% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 12% |
| Ação civil pública cível | 5 | 8,6% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 5,2% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 1,7% |
| Recurso inominado cível | 1 | 1,7% |
| Ação popular | 1 | 1,7% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 1,7% |
| Usucapião | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Piquete
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000226-91.2026.8.26.0449
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000238-42.2025.8.26.0449
TJSP · Embargos de terceiro cível · 29/10/2026 - 1000323-28.2025.8.26.0449
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000467-36.2024.8.26.0449
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 3000147-35.2013.8.26.0449
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0001526-28.2014.8.26.0449
TJSP · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 1000819-04.2018.8.26.0449
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1000234-78.2020.8.26.0449
TJSP · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 1000595-90.2023.8.26.0449
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0000550-79.2018.8.26.0449
TJSP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 1000006-74.2018.8.26.0449
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000156-62.2024.8.26.0449
TJSP · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0000163-83.2026.8.26.0449
TJSP · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0001341-63.2009.8.26.0449
TJSP · Ação popular · 21/10/2026 - 1000602-58.2018.8.26.0449
TJSP · Ação civil pública cível · 20/10/2026 - 0000116-17.2023.8.26.0449
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 1000144-41.2018.8.26.0449
TJSP · Usucapião · 19/10/2026
Ver todos os 84 processos de Prefeitura Municipal de Piquete com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 58 |
| setembro de 2026 | 38 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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