Prefeitura Municipal de Pontalinda: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Pontalinda apareceu em 30 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 33 publicações. Em 73% deles aparece como ré (polo passivo), em 27% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 30 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 9 | 30% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 6 | 20% |
| Cumprimento de sentença | 5 | 17% |
| Execução fiscal | 5 | 17% |
| Agravo de instrumento | 1 | 3,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 3,3% |
| Desapropriação | 1 | 3,3% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,3% |
| Execução de título extrajudicial | 1 | 3,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Pontalinda
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001933-65.2026.8.26.0297
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0003204-63.2025.8.26.0297
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 1001300-54.2026.8.26.0297
TJSP · Desapropriação · 29/10/2026 - 1004016-35.2018.8.26.0297
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004192-14.2018.8.26.0297
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004347-17.2018.8.26.0297
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005641-07.2018.8.26.0297
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005957-20.2018.8.26.0297
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1005576-65.2025.8.26.0297
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0105688-20.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 1002275-76.2026.8.26.0297
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1008081-63.2024.8.26.0297
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1001934-50.2026.8.26.0297
TJSP · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 1006953-52.2017.8.26.0297
TJSP · Execução de título extrajudicial · 14/10/2026
Ver todos os 28 processos de Prefeitura Municipal de Pontalinda com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 30 |
| setembro de 2026 | 31 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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