Prefeitura Municipal de Porangaba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Porangaba apareceu em 80 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 86 publicações. Em 10% deles aparece como ré (polo passivo), em 90% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 80 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 68 | 85% |
| Procedimento comum cível | 6 | 7,5% |
| Recurso inominado cível | 3 | 3,8% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 2,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 1,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Porangaba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001419-15.2025.8.26.0470
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0003871-45.2007.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 0004248-16.2007.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1000671-51.2023.8.26.0470
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 1500195-24.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500229-96.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500265-41.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500391-91.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500678-54.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500682-91.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500685-46.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500701-68.2019.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500708-89.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500710-59.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500716-66.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500726-47.2020.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500732-20.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500735-72.2021.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500740-31.2020.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500751-94.2019.8.26.0470
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026
Ver todos os 86 processos de Prefeitura Municipal de Porangaba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 80 |
| setembro de 2026 | 25 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Porangaba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.