Prefeitura Municipal de Porto Ferreira: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 31 publicações. Em 14% deles aparece como ré (polo passivo), em 86% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 29 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 24 | 83% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 6,9% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,4% |
| Procedimento comum cível | 1 | 3,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Porto Ferreira
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000310-38.2017.8.26.0472
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1501783-65.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1502396-51.2019.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1502662-72.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 1503706-29.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1502821-78.2019.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1502860-12.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 22/10/2026 - 1500638-71.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1503742-71.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 1503841-41.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 1501162-68.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1501594-87.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1502159-17.2019.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1502667-94.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1503064-56.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1503695-97.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1503774-76.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 14/10/2026 - 1501204-20.2018.8.26.0472
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 0000686-65.2022.8.26.0472
TJSP · Cumprimento de sentença · 08/10/2026
Ver todos os 56 processos de Prefeitura Municipal de Porto Ferreira com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 29 |
| setembro de 2026 | 43 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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