Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio apareceu em 449 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 467 publicações. Em 7,3% deles aparece como ré (polo passivo), em 93% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 449 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 406 | 90% |
| Recurso inominado cível | 13 | 2,9% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 6 | 1,3% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 1,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 1,1% |
| Procedimento comum cível | 5 | 1,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 2 | 0,4% |
| Precatório | 1 | 0,2% |
| Ação popular | 1 | 0,2% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 0,2% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001547-02.2025.8.26.0481
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 1005924-26.2019.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1006064-60.2019.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501188-97.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501204-51.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501357-84.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501580-66.2024.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1501777-89.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502023-85.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502133-84.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502167-59.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502355-52.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1502948-81.2022.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0002185-52.2025.8.26.0481
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0002304-13.2025.8.26.0481
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1006234-32.2019.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026
Ver todos os 621 processos de Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 449 |
| setembro de 2026 | 391 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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