Processos de Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio (2 de 7)
658 processos em que Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0015071-45.2009.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0015184-96.2009.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0015200-50.2009.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0015237-77.2009.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0721958-57.1991.8.26.0053
TJSP · Precatório · autora · 20/10/2026 - 1000079-66.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 08/09/2026 - 1000194-87.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 1000522-17.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 1000601-93.2026.8.26.0481
TJSP · Ação popular · ré · 05/10/2026 - 1000705-85.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 1000739-60.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 1001005-33.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001007-32.2017.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1001031-16.2024.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1001106-70.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001148-22.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1001157-81.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1001261-87.2026.8.26.0481
TJSP · Embargos à execução · autora · 01/09/2026 - 1001304-10.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1001328-38.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1001351-81.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1001352-66.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1001359-58.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1001397-70.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1001412-39.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 1001415-91.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001417-61.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001480-86.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1001499-92.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 1001505-16.2026.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1001534-52.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1001535-37.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1001547-02.2025.8.26.0481
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 1001549-21.2015.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1001794-95.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1002145-53.2025.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1002354-22.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1002522-24.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 1002766-31.2017.8.26.0481
TJSP · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 1002767-16.2017.8.26.0481
TJSP · Execução de título extrajudicial · ré · 02/09/2026 - 1003053-13.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 1003540-80.2025.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1003651-64.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 1003688-91.2025.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1003885-61.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1003930-50.2025.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 1003968-77.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1003971-32.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004021-43.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1004022-43.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1004040-64.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004080-31.2025.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1004092-45.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 1004133-27.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004191-15.2025.8.26.0481
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1004199-07.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1004221-65.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1004246-78.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004255-40.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1004258-92.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1004262-32.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1004268-39.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1004275-31.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1004288-30.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004291-82.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1004294-37.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 1004316-95.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1004333-34.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1004338-56.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1004347-03.2025.8.26.0481
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 1004352-40.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1004419-05.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 1004442-48.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004477-08.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004518-72.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1004522-12.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1004530-86.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004551-62.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1004603-58.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004607-80.2025.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1004611-35.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 1004613-05.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 1004649-47.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1004666-83.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 1004670-23.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1004682-37.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 1004685-89.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004686-74.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004731-78.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 1004735-18.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 1004740-40.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1004748-17.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004749-02.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004776-82.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1004791-51.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1004796-73.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1004817-49.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 1004824-41.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1004844-32.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 08/09/2026 - 1004848-69.2016.8.26.0481
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio: tribunais e tipos de processo