Prefeitura Municipal de Rafard: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Rafard apareceu em 28 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 40 publicações. Em 29% deles aparece como ré (polo passivo), em 71% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 28 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 17 | 61% |
| Procedimento comum cível | 4 | 14% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 11% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 3,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 3,6% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,6% |
| Demarcação / divisão | 1 | 3,6% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Rafard
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1000079-04.2025.8.26.0125
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000652-08.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1002858-68.2021.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0000818-91.2025.8.26.0125
TJSP · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 1001970-36.2020.8.26.0125
TJSP · Demarcação / divisão · 26/10/2026 - 1002463-37.2025.8.26.0125
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1000346-39.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1000741-31.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 1001441-41.2025.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 21/10/2026 - 0001338-37.2014.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001814-72.2025.8.26.0125
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 1000250-24.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 16/10/2026 - 1000875-58.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 16/10/2026 - 1000935-31.2026.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 16/10/2026 - 1002865-60.2021.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0000749-25.2026.8.26.0125
TJSP · Cumprimento de sentença · 15/10/2026 - 1000568-75.2024.8.26.0125
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 0000799-51.2026.8.26.0125
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/10/2026 - 0001299-35.2017.8.26.0125
TJSP · Cumprimento de sentença · 14/10/2026
Ver todos os 51 processos de Prefeitura Municipal de Rafard com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 28 |
| setembro de 2026 | 31 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Rafard nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.