Prefeitura Municipal de Regente Feijó: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Regente Feijó apareceu em 25 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 12% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 25 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 8 | 32% |
| Procedimento comum cível | 3 | 12% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 12% |
| Execução fiscal | 3 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 8% |
| Ação civil pública cível | 2 | 8% |
| Pedido de uniformização de interpretação de lei cível | 1 | 4% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 4% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 4% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Regente Feijó
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1001681-90.2025.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1000566-97.2026.8.26.0493
TJSP · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 1500248-57.2026.8.26.0493
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · 29/10/2026 - 1500389-76.2026.8.26.0493
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 1001501-84.2019.8.26.0493
TJSP · Ação civil pública cível · 27/10/2026 - 1001672-31.2025.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 0001305-25.2025.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 21/10/2026 - 1001682-75.2025.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 0000009-22.1992.8.26.0493
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0001009-07.2022.8.26.0493
TJSP · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 1001680-08.2025.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 1001687-97.2025.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 16/10/2026 - 1500128-48.2025.8.26.0493
TJSP · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 1000577-97.2024.8.26.0493
TJSP · Embargos de declaração cível · 15/10/2026 - 1005602-29.2019.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 1501097-39.2020.8.26.0493
TJSP · Execução fiscal · 09/10/2026 - 1503912-35.2026.8.26.0384
TJSP · Execução fiscal · 09/10/2026 - 1000050-77.2026.8.26.0493
TJSP · Recurso inominado cível · 08/10/2026
Ver todos os 66 processos de Prefeitura Municipal de Regente Feijó com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 25 |
| setembro de 2026 | 55 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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