Processos de Prefeitura Municipal de Rio Claro (1 de 3)

286 processos em que Prefeitura Municipal de Rio Claro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000048-12.1985.8.26.0510
TJSP · Desapropriação · autora · 27/10/2026
0000495-48.1995.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026
0000499-70.2004.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026
0000585-71.2021.8.19.0047
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 19/10/2026
0000608-15.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026
0000645-25.2013.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
0000710-37.2026.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
0000739-65.2016.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
0000743-27.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
0000931-72.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 07/10/2026
0001154-41.2024.8.26.0510
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 10/09/2026
0001252-26.2024.8.26.0510
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · nos dois polos · 16/09/2026
0001311-43.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026
0001332-19.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/11/2026
0001342-63.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
0001348-70.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 03/09/2026
0001441-67.2025.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
0001566-69.2024.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
0001874-73.2020.8.19.0047
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0002081-36.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
0002388-87.2026.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
0002592-05.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · nos dois polos · 04/11/2026
0002640-61.2024.8.26.0510
TJSP · Liquidação provisória por arbitramento · ré · 06/10/2026
0002665-06.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 05/10/2026
0002715-32.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 25/09/2026
0002809-77.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026
0002821-91.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
0003196-97.2023.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026
0003301-06.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
0003372-08.2025.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026
0003934-47.2007.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026
0004093-91.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
0005071-34.2025.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 21/09/2026
0005866-74.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
0006277-83.2025.8.26.0510
TJSP · Cumprimento provisório de decisão · ré · 29/09/2026
0007345-10.2021.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/11/2026
0007756-48.2024.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
0008258-60.2019.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
0010647-09.2005.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026
0012680-25.2012.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
0016183-59.2009.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026
0022147-43.2003.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
0103998-53.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026
0104822-12.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
0105098-43.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
0105223-11.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
0105922-02.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026
0106133-38.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026
0106306-62.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026
0500002-91.2007.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
1000004-53.2022.8.26.0550
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
1000034-72.2026.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026
1000056-44.2025.8.26.0550
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 05/10/2026
1000091-90.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1000168-02.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
1000354-25.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
1000358-48.2015.8.26.0510
TJSP · Usucapião · ré · 02/09/2026
1000369-91.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1000447-85.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/09/2026
1000473-83.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026
1000488-52.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
1000547-74.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
1000572-24.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
1000580-30.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026
1000648-77.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
1000667-83.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1000678-15.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
1000752-69.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
1000776-34.2025.8.26.0510
TJSP · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 16/10/2026
1000865-23.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026
1000868-75.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1000873-97.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
1000893-88.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
1000898-81.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
1000921-56.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
1000922-41.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026
1000942-32.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026
1000947-54.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
1000949-24.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
1000997-80.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
1001000-35.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1001059-23.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
1001102-57.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
1001164-97.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
1001167-52.2026.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 06/11/2026
1001188-28.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
1001189-20.2026.8.26.0637
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
1001225-55.2026.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 28/09/2026
1001242-28.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
1001243-13.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
1001246-65.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
1001248-35.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
1001278-36.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026
1001364-07.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026
1001412-97.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
1001419-55.2026.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 23/09/2026
1001421-25.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026
1001444-68.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1001476-73.2026.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/11/2026
1001480-91.2018.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026

Números de Prefeitura Municipal de Rio Claro: tribunais e tipos de processo