Prefeitura Municipal de Rio Claro: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Rio Claro apareceu em 183 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 280 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 36% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 71 | 39% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 43 | 23% |
| Procedimento comum cível | 21 | 11% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 7 | 3,8% |
| Execução fiscal | 7 | 3,8% |
| Ação civil pública cível | 6 | 3,3% |
| Embargos de declaração cível | 6 | 3,3% |
| Agravo de instrumento | 5 | 2,7% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 2,2% |
| Tutela antecipada antecedente | 3 | 1,6% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Rio Claro
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0106133-38.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 1003672-16.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1004719-59.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 1006146-28.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1006467-29.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1007118-61.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 1000473-83.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1000893-88.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1002286-48.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1002679-70.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1003090-16.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0000743-27.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0002809-77.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0002821-91.2026.8.26.0510
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 1000004-53.2022.8.26.0550
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000921-56.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1003663-88.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1004449-69.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 1004584-47.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1005899-13.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026
Ver todos os 286 processos de Prefeitura Municipal de Rio Claro com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 183 |
| setembro de 2026 | 180 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Rio Claro nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.