Processos de Prefeitura Municipal de Rio Claro (2 de 3)

286 processos em que Prefeitura Municipal de Rio Claro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

1001497-49.2026.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 05/10/2026
1001501-86.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1001519-10.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
1001568-51.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026
1001580-02.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
1001591-31.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
1001619-62.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
1001668-74.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
1001684-72.2017.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026
1001725-24.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1001750-37.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
1001774-65.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
1001778-05.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
1001780-72.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026
1001794-56.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026
1001898-82.2025.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026
1001960-25.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 18/09/2026
1001962-58.2026.8.26.0510
TJSP · Ação popular · ré · 06/10/2026
1001966-95.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026
1002062-47.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1002074-27.2026.8.26.0510
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
1002123-68.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026
1002144-44.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026
1002257-95.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
1002258-80.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
1002260-50.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
1002284-78.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
1002286-48.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
1002297-77.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026
1002299-47.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
1002367-94.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1002374-96.2020.8.26.0510
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026
1002389-55.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
1002395-62.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
1002405-09.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
1002409-46.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
1002436-29.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
1002444-06.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1002525-52.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
1002603-46.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
1002679-70.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
1002717-82.2026.8.26.0510
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
1002839-95.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
1002848-57.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026
1003090-16.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
1003123-40.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026
1003138-09.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
1003202-82.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
1003237-42.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
1003243-83.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
1003245-19.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
1003281-95.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
1003293-12.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026
1003338-79.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
1003363-29.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
1003444-41.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
1003663-88.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026
1003672-16.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1003680-27.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026
1003769-50.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 16/10/2026
1003805-92.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
1003855-21.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
1003919-94.2026.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
1004028-11.2026.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
1004111-61.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
1004175-71.2025.8.26.0510
TJSP · Agravo interno cível · ré · 15/09/2026
1004198-17.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
1004426-89.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
1004449-69.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
1004497-28.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
1004584-47.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
1004588-84.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
1004657-19.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
1004703-08.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 08/10/2026
1004709-15.2025.8.26.0510
TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026
1004719-59.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
1004769-85.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1004770-70.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026
1004771-55.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
1004773-25.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026
1004797-53.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
1004802-27.2015.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
1004855-56.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026
1004878-02.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1004958-63.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
1004995-90.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
1005003-67.2025.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026
1005014-96.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1005016-66.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
1005178-95.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
1005251-33.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026
1005428-94.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
1005627-53.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
1005705-13.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026
1005771-90.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026
1005814-27.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 05/11/2026
1005899-13.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1006146-28.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
1006301-07.2019.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1006467-29.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026

Números de Prefeitura Municipal de Rio Claro: tribunais e tipos de processo