Processos de Prefeitura Municipal de Rio Claro (3 de 3)
286 processos em que Prefeitura Municipal de Rio Claro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1006469-96.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1006497-64.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1006592-94.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 1006706-33.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 04/11/2026 - 1006728-91.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 1006729-76.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1006761-81.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 1006964-43.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1006969-65.2025.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026 - 1006973-05.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 1007118-61.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 1007144-59.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/10/2026 - 1007182-71.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/09/2026 - 1007282-26.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1007585-40.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 1007635-66.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 1007723-07.2025.8.26.0510
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 06/11/2026 - 1007946-57.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 1008179-54.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1008270-86.2021.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 23/09/2026 - 1008398-67.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1008502-59.2025.8.26.0510
TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/10/2026 - 1008512-06.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 1008618-65.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1008653-25.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 1008708-10.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 1008710-43.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1008766-76.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1008903-58.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 1008912-20.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 1008974-60.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 1009094-06.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 1009132-18.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 1009152-09.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1009200-65.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1009265-60.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 1009304-91.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 1009520-18.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1009577-36.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 1009605-04.2025.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026 - 1009764-44.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 1009790-42.2025.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 1009825-70.2023.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1009847-60.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 1009897-86.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 1009901-26.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 1009950-67.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 1009987-94.2025.8.26.0510
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 29/09/2026 - 1010024-24.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 1010027-52.2020.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 1010055-44.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026 - 1010074-50.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1010084-94.2025.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 14/10/2026 - 1010094-41.2025.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1010322-50.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1010688-89.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 1010928-78.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1011014-49.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1011262-15.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1011686-03.2025.8.26.0161
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 1011945-86.2023.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/11/2026 - 1012353-43.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 1012746-65.2024.8.26.0510
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 1013082-69.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 1013472-39.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1013529-91.2023.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 1013556-40.2024.8.26.0510
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1013643-93.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 1013817-05.2024.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026 - 1019710-23.2025.8.26.0451
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 1116943-50.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 1501078-55.2015.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 1501201-82.2017.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1501326-21.2015.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 1502022-42.2024.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 1502168-15.2026.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 03/11/2026 - 1502856-74.2026.8.26.0510
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 1505029-13.2022.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1506027-10.2024.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 1506167-20.2019.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 1506945-58.2017.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 1508323-20.2015.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1508731-35.2020.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 1508809-58.2022.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 1509782-57.2015.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 1512682-32.2023.8.26.0510
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Rio Claro: tribunais e tipos de processo