Prefeitura Municipal de Sagres: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Sagres apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 8 | 30% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 8 | 30% |
| Procedimento comum cível | 4 | 15% |
| Recurso inominado cível | 3 | 11% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,7% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 3,7% |
| Embargos à execução fiscal | 1 | 3,7% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Sagres
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1003366-02.2025.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1003273-39.2025.8.26.0407
TJSP · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0002418-14.2024.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1000431-52.2026.8.26.0407
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1500677-88.2026.8.26.0407
TJSP · Ação civil pública cível · 22/10/2026 - 0001069-05.2026.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 - 0001073-42.2026.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 - 0000709-70.2026.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 - 0002527-91.2025.8.26.0407
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026
Ver todos os 24 processos de Prefeitura Municipal de Sagres com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 27 |
| setembro de 2026 | 27 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Sagres nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.