Prefeitura Municipal de Santa Isabel: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santa Isabel apareceu em 155 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 169 publicações. Em 36% deles aparece como ré (polo passivo), em 64% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 155 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 77 | 50% |
| Procedimento comum cível | 33 | 21% |
| Cumprimento de sentença | 12 | 7,7% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 11 | 7,1% |
| Produção antecipada da prova | 6 | 3,9% |
| Embargos à execução fiscal | 3 | 1,9% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 1,3% |
| Reintegração / manutenção de posse | 2 | 1,3% |
| Usucapião | 2 | 1,3% |
| Ação civil pública cível | 2 | 1,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santa Isabel
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0002841-86.2003.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0004543-86.2011.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1000716-25.2026.8.26.0543
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000718-92.2026.8.26.0543
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1000866-40.2025.8.26.0543
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001345-33.2025.8.26.0543
TJSP · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 1001436-26.2025.8.26.0543
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1001649-42.2019.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1001793-06.2025.8.26.0543
TJSP · Produção antecipada da prova · 30/10/2026 - 1001795-73.2025.8.26.0543
TJSP · Produção antecipada da prova · 30/10/2026 - 1001942-02.2025.8.26.0543
TJSP · Produção antecipada da prova · 30/10/2026 - 1002350-90.2025.8.26.0543
TJSP · Produção antecipada da prova · 30/10/2026 - 1002486-63.2020.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1002698-84.2020.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 1501528-15.2023.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0057884-08.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1000227-61.2021.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1001978-20.2020.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026 - 1002109-19.2025.8.26.0543
TJSP · Execução fiscal · 29/10/2026
Ver todos os 252 processos de Prefeitura Municipal de Santa Isabel com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 155 |
| setembro de 2026 | 126 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Santa Isabel nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.