Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa apareceu em 27 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 89% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 27 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 11 | 41% |
| Procedimento comum cível | 5 | 19% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 15% |
| Recurso inominado cível | 4 | 15% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 7,4% |
| Ação civil pública cível | 1 | 3,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0002175-91.2003.8.26.0541
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 1004420-86.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1005207-18.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1000349-07.2026.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 1005066-96.2025.8.26.0541
TJSP · Recurso inominado cível · 19/10/2026 - 1003377-17.2025.8.26.0541
TJSP · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0001700-08.2021.8.26.0541
TJSP · Cumprimento de sentença · 13/10/2026
Ver todos os 22 processos de Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 27 |
| setembro de 2026 | 33 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.