Processos de Prefeitura Municipal de Santo André (1 de 7)
651 processos em que Prefeitura Municipal de Santo André aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000024-37.1971.8.26.0554
TJSP · Desapropriação · autora · 22/10/2026 - 0000048-77.2022.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0000070-74.1981.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0000073-42.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0000101-19.2026.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 01/10/2026 - 0000104-86.2017.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0000122-39.2019.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0000156-11.1982.8.26.0554
TJSP · Desapropriação · autora · 21/09/2026 - 0000171-04.1987.8.26.0554
TJSP · Desapropriação · autora · 23/10/2026 - 0000177-40.1989.8.26.0554
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 08/09/2026 - 0000410-71.1988.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0000754-96.2026.8.26.0238
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 17/09/2026 - 0001047-88.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0001155-11.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0001415-20.2014.8.26.0554
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0001445-35.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0001526-81.2026.8.26.0554
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0001699-76.2024.8.26.0554
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0001824-25.2016.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 19/10/2026 - 0001846-16.1998.8.26.0554
TJSP · Cautelar inominada · ré · 07/10/2026 - 0001967-72.2020.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 0002030-77.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 01/10/2026 - 0002107-96.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 0002208-17.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0002209-02.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0002666-63.2020.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0002745-32.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0003019-93.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0003299-64.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0003335-77.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026 - 0003885-91.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 25/09/2026 - 0003961-96.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0003979-98.2016.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 19/10/2026 - 0003979-20.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/09/2026 - 0003982-53.2016.8.26.0554
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 22/10/2026 - 0004051-07.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0004169-02.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0004198-96.2025.8.26.0554
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 11/09/2026 - 0004314-10.2022.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026 - 0004558-75.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0004834-05.2001.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0004914-89.2026.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 23/09/2026 - 0004916-59.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0004958-89.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0004959-74.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005021-56.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0005127-76.2018.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0005282-79.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005283-64.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005284-49.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005286-19.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005287-04.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0005375-66.2023.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0005492-52.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0005526-47.2014.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0005688-22.2026.8.26.0554
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0005693-93.2016.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0006055-46.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0006237-71.2022.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 0006282-13.2001.8.26.0554
TJSP · Procedimento sumário · autora · 01/10/2026 - 0006400-46.2025.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0006454-56.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0006505-86.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0006636-95.2025.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026 - 0006916-13.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0006917-95.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0007063-58.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0007104-98.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0007149-73.2019.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0007269-19.2019.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0007392-41.2024.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 27/10/2026 - 0007454-91.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0007507-91.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0007550-28.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0007681-03.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0007839-20.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 0008018-89.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0008146-61.2016.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0008181-45.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0008346-15.2009.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0008461-40.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0008463-10.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 0008526-35.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 02/09/2026 - 0008780-76.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 30/09/2026 - 0009123-04.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 0009199-33.2023.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0009230-48.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0009242-43.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0009423-63.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 14/09/2026 - 0009494-65.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0009508-77.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 09/10/2026 - 0009716-77.2019.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026 - 0010249-89.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026 - 0010250-74.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0010253-29.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 28/10/2026 - 0010367-46.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0010432-56.2009.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0010481-77.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0010682-16.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0010688-42.2022.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026
Números de Prefeitura Municipal de Santo André: tribunais e tipos de processo