Prefeitura Municipal de Santo André: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santo André apareceu em 400 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 492 publicações. Em 47% deles aparece como ré (polo passivo), em 53% como autora (polo ativo) e em 0,3% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 69 | 17% |
| Agravo de instrumento | 47 | 12% |
| Apelação cível | 40 | 10% |
| Habilitação | 40 | 10% |
| Recurso inominado cível | 31 | 7,8% |
| Cumprimento de sentença | 28 | 7% |
| Habilitação de crédito | 26 | 6,5% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 24 | 6% |
| Procedimento comum cível | 21 | 5,3% |
| Embargos de declaração cível | 19 | 4,8% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santo André
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001155-11.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0002745-32.2026.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0035935-45.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · 30/10/2026 - 1005730-54.2026.8.26.0554
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 1028096-72.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1030283-20.2016.8.26.0554
TJSP · Execução fiscal · 30/10/2026 - 2046321-54.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 2090396-81.2026.8.26.0000
TJSP · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 2319902-55.2025.8.26.0000
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 5004769-27.2022.4.03.6126
TRF3 · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 9105419-75.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0010897-26.2013.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 0035959-04.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0373456-95.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1003521-15.2026.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1003606-98.2026.8.26.0554
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1004586-45.2026.8.26.0554
TJSP · Embargos de declaração cível · 29/10/2026 - 1006801-91.2026.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 1010445-76.2025.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · 29/10/2026 - 1062984-33.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · 29/10/2026
Ver todos os 651 processos de Prefeitura Municipal de Santo André com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 400 |
| setembro de 2026 | 367 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Santo André nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.