Processos de Prefeitura Municipal de Santo André (2 de 7)
655 processos em que Prefeitura Municipal de Santo André aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0010897-26.2013.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0011318-79.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0011318-40.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0011629-31.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0011634-53.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0011635-38.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0011636-23.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0011637-08.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0012405-26.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0012513-16.2025.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 0012892-40.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0012969-34.2023.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0013049-95.2023.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · autora · 02/10/2026 - 0013220-23.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0013513-51.2025.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 14/10/2026 - 0013607-67.2023.8.26.0554
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026 - 0013707-51.2025.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0013730-41.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0013734-78.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 19/10/2026 - 0013736-48.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 19/10/2026 - 0013739-03.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 19/10/2026 - 0013741-70.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 19/10/2026 - 0013742-55.2018.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 19/10/2026 - 0013781-91.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0013783-61.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0013784-46.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0013801-48.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0013810-10.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0014211-57.2025.8.26.0554
TJSP · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 30/09/2026 - 0014518-45.2024.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0014798-26.2018.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026 - 0014897-54.2022.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · autora · 28/10/2026 - 0015166-35.2018.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026 - 0015411-56.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 0015573-65.2023.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0015943-15.2021.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0016494-58.2022.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0017460-70.2012.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0017523-22.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0017618-52.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0017875-82.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0018564-24.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0018927-79.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0019030-86.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0019236-66.2016.8.26.0554
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 08/10/2026 - 0019764-66.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 28/10/2026 - 0020389-13.2011.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0020662-79.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0020663-64.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0020773-63.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0021249-04.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0021250-86.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 15/10/2026 - 0021254-59.2026.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 15/10/2026 - 0022289-21.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0022321-31.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0023569-28.1997.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0024032-36.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0024167-15.2016.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0024558-34.1997.8.26.0554
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0024574-31.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0025210-21.2015.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0025356-91.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0025358-61.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0025359-46.2017.8.26.0554
TJSP · Habilitação · ré · 16/10/2026 - 0026247-88.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 0026717-51.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0026794-88.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0027215-50.2014.8.26.0554
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 15/10/2026 - 0027257-70.2012.8.26.0554
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 27/10/2026 - 0027985-48.2011.8.26.0554
TJSP · Embargos à execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0028067-05.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0029648-47.2002.8.26.0554
TJSP · Tutela cautelar antecedente · ré · 03/09/2026 - 0031348-43.2011.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0035804-07.2009.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0035935-45.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0035959-04.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0036506-16.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0036624-89.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 0037377-46.2010.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0037691-21.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 0042565-49.2012.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 0049710-64.2009.8.26.0554
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 0050394-86.2009.8.26.0554
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0053599-70.2002.8.26.0554
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 24/09/2026 - 0080907-55.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0106576-86.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 0150813-64.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0155016-69.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0155624-38.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0157202-36.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0162718-37.2006.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0171131-69.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 08/10/2026 - 0180963-28.2008.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0185240-24.2007.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0254265-56.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0255583-74.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0371177-39.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 0373456-95.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0374724-87.2009.8.26.0000
TJSP · Remessa necessária cível · autora · 26/10/2026 - 0375864-59.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · autora · 21/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de Santo André: tribunais e tipos de processo