Prefeitura Municipal de Santos: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Santos apareceu em 977 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 1.319 publicações. Em 70% deles aparece como ré (polo passivo), em 29% como autora (polo ativo) e em 0,6% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 977 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 236 | 24% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 194 | 20% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 127 | 13% |
| Execução fiscal | 123 | 13% |
| Cumprimento de sentença | 91 | 9,3% |
| Procedimento comum cível | 83 | 8,5% |
| Apelação cível | 35 | 3,6% |
| Agravo de instrumento | 19 | 1,9% |
| Embargos de declaração cível | 16 | 1,6% |
| Mandado de segurança cível | 7 | 0,7% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Santos
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0004053-93.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · 30/10/2026 - 0013815-81.2010.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0041210-77.2012.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 0519055-57.2011.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 1001101-23.2020.8.26.0562
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1002278-12.2026.8.26.0562
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1005179-21.2024.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1005842-33.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1007017-67.2022.8.26.0562
TJSP · Apelação / remessa necessária · 30/10/2026 - 1008029-53.2021.8.26.0562
TJSP · Embargos de declaração cível · 30/10/2026 - 1008776-27.2026.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1008804-92.2026.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1009779-22.2023.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1009989-39.2024.8.26.0562
TJSP · Apelação cível · 30/10/2026 - 1010015-37.2024.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1014270-04.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1014893-68.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1015941-96.2024.8.26.0562
TJSP · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 1016119-11.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1017844-35.2025.8.26.0562
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026
Ver todos os 1.486 processos de Prefeitura Municipal de Santos com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 977 |
| setembro de 2026 | 685 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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