Pular para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul apareceu em 204 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 247 publicações. Em 83% deles aparece como ré (polo passivo), em 17% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP204
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível57
28%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública35
17%
Cumprimento de sentença28
14%
Recurso inominado cível18
8,8%
Execução fiscal13
6,4%
Mandado de segurança cível10
4,9%
Agravo de instrumento8
3,9%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública7
3,4%
Embargos à execução fiscal6
2,9%
Ação civil coletiva4
2%

Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 403 processos de Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026204
setembro de 2026296

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público