Processos de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos (15 de 35)

3.421 processos em que Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

1005980-52.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1005990-96.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1005990-62.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
1006011-38.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1006014-90.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1006027-89.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
1006030-44.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1006036-51.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1006044-28.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1006050-35.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
1006086-77.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/11/2026
1006145-65.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
1006170-78.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
1006180-25.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
1006186-66.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · ré · 06/11/2026
1006198-46.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026
1006205-72.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026
1006246-05.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
1006281-78.2025.8.26.0292
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026
1006305-90.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
1006397-68.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
1006403-75.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
1006416-89.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026
1006456-56.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026
1006469-55.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
1006620-21.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
1006661-85.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
1006663-07.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
1006666-59.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 04/11/2026
1006668-29.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
1006677-39.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026
1006692-08.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1006695-60.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1006732-87.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
1007087-97.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
1007142-19.2024.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1007163-58.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
1007270-05.2025.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026
1007273-23.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
1007293-53.2022.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 11/09/2026
1007404-42.2019.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1007485-54.2020.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
1007505-35.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
1007529-63.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026
1007645-69.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1007652-61.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
1007700-20.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026
1007732-25.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026
1007830-10.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
1007870-89.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
1007903-79.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026
1007928-92.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
1007988-65.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
1008087-35.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026
1008095-12.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · nos dois polos · 27/10/2026
1008118-55.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
1008174-88.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
1008175-73.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
1008223-32.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
1008240-68.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
1008459-81.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
1008474-65.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026
1008484-94.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026
1008556-52.2024.8.26.0577
TJSP · Desapropriação · autora · 07/10/2026
1008585-34.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026
1008594-93.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1008694-48.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
1008804-23.2021.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
1008895-40.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026
1008962-39.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
1009152-65.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026
1009175-11.2026.8.26.0577
TJSP · Dúvida · ré · 02/09/2026
1009185-55.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1009243-92.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026
1009357-02.2023.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
1009422-89.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
1009489-54.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026
1009491-15.2024.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 09/09/2026
1009591-91.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026
1009930-22.2023.8.26.0292
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
1009949-41.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1010104-88.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 16/10/2026
1010197-07.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026
1010208-75.2022.8.26.0577
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 26/10/2026
1010330-83.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026
1010357-32.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
1010359-02.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
1010388-52.2026.8.26.0577
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026
1010727-11.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
1010790-70.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026
1011197-57.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026
1011200-46.2016.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026
1011454-38.2024.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
1011554-56.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
1011720-69.2017.8.26.0577
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026
1011850-25.2018.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026
1011857-07.2024.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 27/10/2026
1011918-77.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · ré · 14/10/2026
1012044-78.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
1012138-89.2026.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026

Números de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos: tribunais e tipos de processo