Processos de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos (16 de 35)
3.421 processos em que Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1012260-44.2022.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 1012297-76.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1012667-79.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 1012845-62.2023.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 1012927-56.2025.8.26.0405
TJSP · Insolvência requerida pelo credor · ré · 04/11/2026 - 1013212-18.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 1013610-77.2016.8.26.0577
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 1013881-71.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 1013904-56.2021.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 15/09/2026 - 1014773-77.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 1014790-16.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/09/2026 - 1014812-74.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 1014822-21.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 1014827-24.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 1014843-65.2023.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 1015013-66.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1015161-63.2014.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 1015554-36.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1015736-56.2023.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 1015986-07.2014.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 1016119-63.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 1016345-68.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 1016492-70.2020.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 1016725-96.2022.8.26.0577
TJSP · Usucapião · autora · 13/10/2026 - 1017088-54.2020.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 1017280-16.2022.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1017484-89.2024.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 1017740-95.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 1017785-36.2024.8.26.0577
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 03/11/2026 - 1018136-43.2023.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026 - 1018285-68.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 1018475-65.2024.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 1018751-62.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 1018901-48.2022.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1019391-65.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 1019392-50.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 1019409-86.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 1019775-28.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 1019835-69.2023.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 1019879-69.2015.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 06/11/2026 - 1019902-05.2021.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1020010-05.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 1020026-85.2021.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 1020246-78.2024.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 1020386-30.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 1020404-51.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1020579-35.2021.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026 - 1020697-79.2019.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 23/10/2026 - 1021180-02.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 1021186-53.2018.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 1021557-70.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 1021737-38.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 1021957-55.2023.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 1022794-91.2015.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1022844-15.2018.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 1022931-24.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 1022967-08.2021.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1023046-45.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 1023057-74.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 1023078-89.2021.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 1023083-72.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1023207-31.2020.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 1023294-21.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 02/09/2026 - 1023646-66.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1023710-76.2025.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 1023737-40.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 1023771-34.2025.8.26.0577
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026 - 1024031-14.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 1024076-67.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1024224-29.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/09/2026 - 1024245-88.2014.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 1024273-22.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1024631-35.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 1024680-28.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 1024692-42.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 1024718-59.2023.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 1024755-18.2025.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 01/09/2026 - 1024994-71.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1025004-18.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1025150-20.2019.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1025316-86.2018.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 1025346-77.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 1025358-91.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 1025409-05.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1025421-68.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 1025448-80.2017.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1025787-58.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 17/09/2026 - 1025827-89.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 1025843-91.2025.8.26.0577
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 1025946-74.2020.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 1026023-10.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 1026044-93.2019.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 1026056-97.2025.8.26.0577
TJSP · Retificação de registro de imóvel · ré · 16/10/2026 - 1026224-51.2015.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 1027070-19.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/10/2026 - 1027258-12.2025.8.26.0577
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 27/10/2026 - 1027360-34.2025.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 1027373-43.2019.8.26.0577
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 1027700-17.2021.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 1027815-96.2025.8.26.0577
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026
Números de Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos: tribunais e tipos de processo