Prefeitura Municipal de São Manuel: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de São Manuel apareceu em 54 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 67 publicações. Em 63% deles aparece como ré (polo passivo), em 35% como autora (polo ativo) e em 1,9% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 54 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 12 | 22% |
| Execução fiscal | 11 | 20% |
| Procedimento comum cível | 10 | 19% |
| Recurso inominado cível | 9 | 17% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 4 | 7,4% |
| Cumprimento de sentença | 2 | 3,7% |
| Embargos de declaração cível | 2 | 3,7% |
| Ação civil coletiva | 2 | 3,7% |
| Habilitação de crédito | 1 | 1,9% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de São Manuel
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1003188-16.2025.8.26.0581
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 1500376-07.2026.8.26.0581
TJSP · Ação civil coletiva · 29/10/2026 - 1002595-21.2024.8.26.0581
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 1000853-29.2022.8.26.0581
TJSP · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 1002401-84.2025.8.26.0581
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1002467-79.2016.8.26.0581
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1003044-42.2025.8.26.0581
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1501846-83.2020.8.26.0581
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 1000022-78.2022.8.26.0581
TJSP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 1000827-89.2026.8.26.0581
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1001171-56.2015.8.26.0581
TJSP · Execução fiscal · 23/10/2026 - 1003244-49.2025.8.26.0581
TJSP · Recurso inominado cível · 23/10/2026
Ver todos os 78 processos de Prefeitura Municipal de São Manuel com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 54 |
| setembro de 2026 | 68 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de São Manuel nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.