Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama apareceu em 35 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 39 publicações. Em 37% deles aparece como ré (polo passivo), em 63% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 35 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 19 | 54% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 5 | 14% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 11% |
| Procedimento comum cível | 3 | 8,6% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 2,9% |
| Agravo de instrumento | 1 | 2,9% |
| Recurso inominado cível | 1 | 2,9% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 2,9% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000430-26.2026.8.26.0588
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 1000387-72.2026.8.26.0588
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1000732-82.2019.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1000996-36.2018.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001126-50.2023.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001195-82.2023.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001308-70.2022.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1001445-91.2018.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 20/10/2026 - 1000430-48.2022.8.26.0588
TJSP · Recurso inominado cível · 15/10/2026 - 1000846-50.2021.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 1001135-12.2023.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 15/10/2026 - 0106889-47.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 1000357-71.2025.8.26.0588
TJSP · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 1000762-20.2019.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1000911-45.2021.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1000929-66.2021.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1001203-59.2023.8.26.0588
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026
Ver todos os 39 processos de Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 35 |
| setembro de 2026 | 44 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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