Prefeitura Municipal de Vargem: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Vargem apareceu em 29 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 31 publicações. Em 38% deles aparece como ré (polo passivo), em 62% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 29 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 18 | 62% |
| Usucapião | 5 | 17% |
| Procedimento comum cível | 2 | 6,9% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,4% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 3,4% |
| Liquidação de sentença pelo procedimento comum | 1 | 3,4% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 3,4% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Vargem
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000753-19.2021.8.26.0099
TJSP · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0003993-16.2021.8.26.0099
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 28/10/2026 - 1001843-84.2017.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1004768-09.2024.8.26.0099
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1005493-32.2023.8.26.0099
TJSP · Usucapião · 28/10/2026 - 1008548-98.2017.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1008972-04.2021.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1009565-09.2016.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1009802-09.2017.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 28/10/2026 - 1009621-27.2025.8.26.0099
TJSP · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 1008914-93.2024.8.26.0099
TJSP · Usucapião · 22/10/2026 - 1007001-47.2022.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026 - 1000803-52.2026.8.26.0099
TJSP · Tutela antecipada antecedente · 14/10/2026 - 1002317-55.2017.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1006828-23.2022.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1009196-15.2016.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1009296-67.2016.8.26.0099
TJSP · Execução fiscal · 13/10/2026 - 1002776-76.2025.8.26.0099
TJSP · Usucapião · 09/10/2026 - 1006829-03.2025.8.26.0099
TJSP · Usucapião · 08/10/2026
Ver todos os 46 processos de Prefeitura Municipal de Vargem com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 29 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Prefeitura Municipal de Vargem nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.