Prefeitura Municipal de Várzea Paulista: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Várzea Paulista apareceu em 47 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 63 publicações. Em 28% deles aparece como ré (polo passivo), em 72% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJSP | 47 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 14 | 30% |
| Apelação / remessa necessária | 9 | 19% |
| Cumprimento de sentença | 6 | 13% |
| Procedimento comum cível | 5 | 11% |
| Recurso inominado cível | 5 | 11% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 3 | 6,4% |
| Apelação cível | 3 | 6,4% |
| Agravo de instrumento | 1 | 2,1% |
| Ação civil pública cível | 1 | 2,1% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Várzea Paulista
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1003910-56.2024.8.26.0655
TJSP · Recurso inominado cível · 30/10/2026 - 0010439-94.2013.8.26.0655
TJSP · Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 - 0000089-27.2025.8.26.0655
TJSP · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0005143-91.2013.8.26.0655
TJSP · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 1002814-40.2023.8.26.0655
TJSP · Recurso inominado cível · 28/10/2026 - 0000733-24.2012.8.26.0655
TJSP · Apelação / remessa necessária · 27/10/2026 - 0001041-31.2010.8.26.0655
TJSP · Apelação cível · 27/10/2026 - 1504202-57.2019.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · 27/10/2026 - 0508224-88.2013.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0001407-45.2025.8.26.0655
TJSP · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0007455-79.2009.8.26.0655
TJSP · Apelação / remessa necessária · 23/10/2026 - 0106770-86.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 1001199-20.2020.8.26.0655
TJSP · Procedimento comum cível · 23/10/2026 - 1002800-03.2016.8.26.0655
TJSP · Ação civil pública cível · 22/10/2026 - 0001330-70.2026.8.26.0115
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/10/2026 - 0009179-79.2013.8.26.0655
TJSP · Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 - 1010490-31.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0256992-85.2009.8.26.0000
TJSP · Apelação cível · 20/10/2026 - 1003878-27.2019.8.26.0655
TJSP · Execução fiscal · 19/10/2026
Ver todos os 76 processos de Prefeitura Municipal de Várzea Paulista com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 47 |
| setembro de 2026 | 44 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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