Prefeitura Municipal de Itaboraí: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Prefeitura Municipal de Itaboraí apareceu em 386 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 406 publicações. Em 12% deles aparece como ré (polo passivo), em 88% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 386 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 340 | 88% |
| Embargos à execução fiscal | 16 | 4,1% |
| Procedimento do juizado especial cível | 13 | 3,4% |
| Cumprimento de sentença | 7 | 1,8% |
| Procedimento comum cível | 4 | 1% |
| Recurso extraordinário | 1 | 0,3% |
| Embargos de terceiro cível | 1 | 0,3% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 0,3% |
| Ação civil de improbidade administrativa | 1 | 0,3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 0,3% |
Como consultar um processo de Prefeitura Municipal de Itaboraí
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001275-75.2021.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0001310-35.2021.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0002353-36.2023.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0014067-27.2022.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0014893-58.2019.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0019904-05.2018.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0019905-87.2018.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0020333-98.2020.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0023106-19.2020.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0027143-31.2016.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0027144-16.2016.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0027705-93.2023.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 28/10/2026 - 0046339-74.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 - 0000307-79.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 - 0000554-55.2022.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · 26/10/2026 - 0003696-38.2021.8.19.0023
TJRJ · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0004761-63.2024.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0005153-13.2018.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026 - 0005312-77.2023.8.19.0023
TJRJ · Execução fiscal · 26/10/2026
Ver todos os 1.055 processos de Prefeitura Municipal de Itaboraí com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 386 |
| setembro de 2026 | 682 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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