Processos de Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (2 de 2)
128 processos em que Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1051956-78.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1052764-78.2023.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 1054809-94.2019.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1055882-62.2023.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 1058148-27.2020.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 1060470-83.2021.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1071000-10.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 1080576-27.2025.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 1087070-68.2026.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 1088399-18.2026.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 1101016-10.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 1115032-03.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 1155228-15.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 1500026-84.2016.8.26.0220
TJSP · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 1500035-84.2016.8.26.0272
TJSP · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 1500064-20.2025.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 1501140-21.2021.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 1502574-40.2024.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 1504282-72.2017.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 1505837-61.2016.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 1506299-18.2016.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 1506373-28.2023.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1506799-84.2016.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 1507318-20.2020.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 1508416-40.2020.8.26.0014
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 1511255-37.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 1511517-84.2016.8.26.0577
TJSP · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 1512057-93.2016.8.26.0590
TJSP · Execução fiscal · autora · 16/10/2026
Números de Procon - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor: tribunais e tipos de processo