Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado do pará: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado do pará apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 28 publicações. Em 0% deles aparece como ré (polo passivo), em 100% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJPA | 22 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 17 | 77% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 14% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 1 | 4,5% |
| Sobrepartilha | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado do pará
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000043-66.2003.8.14.0033
TJPA · Execução fiscal · 29/10/2026 - 0844862-21.2026.8.14.0301
TJPA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 29/10/2026 - 0002817-74.2014.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 23/10/2026 - 0000109-90.2010.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 19/10/2026 - 0000112-45.2010.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 19/10/2026 - 0853691-59.2024.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0876888-77.2023.8.14.0301
TJPA · Sobrepartilha · 19/10/2026 - 0001969-87.2014.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 16/10/2026 - 0004520-11.2012.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 15/10/2026 - 0002652-35.2005.8.14.0006
TJPA · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0006646-63.2014.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0006963-06.2004.8.14.0006
TJPA · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0023885-32.2004.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 14/10/2026 - 0002890-85.2010.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 0003186-39.2012.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 0039904-90.2005.8.14.0097
TJPA · Execução fiscal · 09/10/2026 - 0005894-28.2013.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 07/10/2026 - 0005917-71.2013.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 07/10/2026 - 0050974-30.2004.8.14.0133
TJPA · Execução fiscal · 07/10/2026
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Procuradoria da Fazenda Nacional No Estado do pará nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.